Saneamento Básico Edição 1/4

Autoria: Alessandra Souza

Letícia Milene Natália Iglesias Wallace Seciliano

Coordenação: Lillyane Vieira Revisão: Luciana Moraes

Julho de 2021 Brasil

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil é o país com maiores índices de disponibilidade de água potável, possuindo 12% de reserva de água doce superficial do planeta, além de possuir grandes reservatórios de água subterrânea.

1. Introdução

A água é fundamental para a vida e o desenvolvimento da sociedade, abastecendo o consumo humano, a irrigação de plantações e a produção industrial.

Historicamente, o conceito de saneamento surge após o entendimento sobre doenças que poderiam ser causadas por dejetos e microrganismos encontrados na água utilizada para consumo humano. Entendendo-se que era necessário fazer algo para diminuir os riscos de contaminação, partiu-se do conceito até de fato serem praticadas técnicas que ajudariam no desenvolvimento e na criação de uma sociedade com novos hábitos. Basicamente, o saneamento ambiental é o conjunto de medidas que visam modificar e preservar as condições do ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Ou seja, não se trata apenas da proteção, mas também do desenvolvimento de medidas para alcançar uma melhor qualidade de vida, pressupondo um cenário amplo, com questões ligadas a água e a coleta lixo, por exemplo.

Uma estrutura básica de infraestruturas para garantir a qualidade de vida e desenvolvimento social de uma população. Surge da palavra ¨sanear¨, proveniente do latim, que possui o significado de tornar saudável, limpar ou

2. Conceito

Hipocrates – Pai da Medicina

Hipócrates percebeu na antiguidade, a relação entre a saúde e ambiente, através de análises da água, e compreendeu a importância de manter alimentos e o ambiente higienizados para prevenção de saúde, instruindo os médicos a tomarem certas medidas de limpeza e conscientização.

Atualmente, saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, de infraestruturas e instalações operacionais que tem por objetivo garantir o acesso a um ambiente habitável e livre de doenças, com abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, gestão associada e universalização do acesso ao saneamento.

Conceito

Em 312 a.C o império Romano desenvolve um sistema de abastecimento e drenagem, em que foi construído o aqueduto Aqua Apia, que possuía cerca de 17km de extensão, fazendo com que os Romanos fossem a primeira civilização a tratar questões relacionadas ao saneamento. Ao longo do tempo foram criados outros aquedutos, banheiros públicos, reservatórios e chafarizes, bem como nomearam um responsável pelo abastecimento de água da Roma antiga.

3. Histórico

Canalização
Sistema de irrigação
Dique de tratamento de água

A partir do século V d.C, algumas técnicas foram desenvolvidas para tornar a ingestão de água mais saudável e segura, tendo início com a irrigação, construção de diques e canalizações, o que levou ao surgimento das medidas sanitárias.

Cada região passou a desenvolver um método que fosse simples e preciso para manter a qualidade da água. No Egito houve o controle do fluxo da água do rio Nilo, projetando níveis de água em diques que levavam a tubos de cobre conectados ao palácio do faraó Keóps. Já na Grécia antiga o método adotado foi o de enterrar as fezes ou levá-las para um local distante de sua residência.

4. Saneamento no Brasil

Canalização

Os primeiros registros sobre o saneamento no Brasil datam de 1561 com o abastecimento de água para as residências locais, tal ação era feita de maneira individual, ou seja, cada proprietário de terras era o responsável pelo próprio abastecimento e tratamento de água.

Historicamente, houve obstáculos que impediram e ainda impedem um maior desenvolvimento deste recurso, como a falta de planejamento, baixa qualidade técnica de projetos e o baixo investimento por parte governamental. Fatos que atrasam e prejudicam uma sociedade, impedindo que ela cresça como nação.

4.1 Histórico e Legislação

Com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1964, nasce a preocupação em desenvolver habitações de qualidade, especialmente para a população de baixa renda.

A partir do desenvolvimento das habitações, fica evidente a deficiência na infraestrutura para abastecimento de água e saneamento, assim como a necessidade de investimentos nesse setor.

Porém, apenas com o passar dos anos foram criadas diretrizes com a intenção de minimizar todo e qualquer problema encontrado no caminho ao se tratar de infraestrutura para o saneamento básico, resultando na implementação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) em 1971, financiado pelo BNH.

Outro obstáculo foi a disputa entre os governos federal, municipal e estadual, para decidir quem deveria gerenciar tais atividades.

Neste período, foram desenvolvidos grandes projetos e obras focados na construção da infraestrutura, através da gestão das Companhias estaduais de saneamento (CES), porém, houve pouco desenvolvimento da operação dos sistemas.

Histórico e Legislação

O resultado da rivalidade sobre o gerencia do saneamento no Brasil foi a conquista da titularidade dos serviços por parte dos municípios no dia 05/01/2007, a partir da sanção da lei federal n° 11.445, denominada Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB).

O Governo Federal (União), passa a ser responsável por elaborar planos nacionais, garantir a maior parte dos investimentos e coordenar diversos ministérios para definições de parâmetros e padrões de qualidade para a água e serviços de infraestrutura e financiamento. Já o Governo Estadual, é responsável pela gestão da prestação do serviço de abastecimento, coleta e tratamento de água, por meio de companhias.

Para os governos municipais, coube a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que devem regulamentar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, indicar um diagnóstico da situação atual do município, propor melhorias, formas de captação de recursos e metas para alcançar a universalização.

Têmis – Deusa da Justiça

Os órgãos responsáveis pelo monitoramento das leis e diretrizes são: ANA (Agência Nacional de Águas) sendo responsável pelos recursos hídricos e SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento), responsável pelo sistema de informação sobre o saneamento.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASB) foi instituído em 2013 e estabelece metas de curto, médio e longo prazo, determinando cotas de investimentos anuais e estipulando como principal meta a universalização para 2033. O desenvolvimento de políticas de proteção da água é recente no Brasil. Nos últimos 20 anos, legislações específicas com levantamentos da situação do saneamento, propostas e metas vêm sendo implantadas.

Para garantir a primeira etapa do saneamento é necessário que a população possua acesso à água potável, ou seja, própria para o consumo, e um sistema de abastecimento para a população, através das infraestruturas e instalações, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.

A FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) dá apoio técnico e/ou financeiro para o desenvolvimento de ações de saneamento em municípios, principalmente os de pequeno porte. Ela trata principalmente de soluções intelectualizadas através de parcerias com órgãos e entidades públicas. Entre 1995 e 1999, quase 900 milhões foram investidos em saneamento.

E a importância disso é comprovada pelos dados que dizem que, para cada um real investido em saneamento, quatro reais são poupados em medicina curativa.

5. Tratamento de Água

O início do processo para garantir a potabilidade da água é o tratamento dela, que consiste na captação de água do manancial e a submissão dessa água a diversos processos. A adução de água consiste no bombeamento da água até a estação de tratamento, onde ela é purificada e depois enviada para um tanque de reservação num ponto alto da cidade, de onde ela sai pela força da gravidade e é distribuída.

Durante seu tratamento, a água é submetida a processos como a adição de sulfato de alumínio, para aglutinar partículas com cargas semelhantes. Essas partículas se tornam flocos e são decantadas.

O próximo processo unitário é a filtração da água com sólidos, como areia e cascalho, para retirar possíveis ovos de parasitas e outras partículas grandes. Por fim, a água recebe uma dose de cloro para eliminar bactérias e quaisquer outros seres vivos.

Reservatórios de água

Histórico e Legislação

No Brasil, utilizamos o sulfato de alumínio como coagulante, pois ele é o mais barato, entretanto, ele vem sendo relacionado com o desenvolvimento de doenças degenerativas, como é o caso do Alzheimer. Para que não seja necessário adicionar tanto sulfato de alumínio, normalmente aumenta-se o pH da água com cal, possibilitando a formação de hidróxidos de alumínio, enquanto o íon sulfato fica ocupado com a floculação.

Tratamento de Água

Numa estação de tratamento de água convencional, o tratamento consiste apenas na aeração da água e depois na passagem dessa água por filtros lentos de areia em formato de coluna.

6. Tratamento de Esgoto

Por fim, a água passa por uma desinfecção. Em São Paulo são adicionados vários produtos químicos que aceleram as operações unitárias, submetendo a água ao processo de floculação antes da decantação e da filtração.

A aeração, por sua vez, serve para retirar gases dissolvidos na água. Ao invés de adicionarem produtos químicos, alguns países submetem a água a uma membrana bastante intensa, a qual ela só consegue atravessar com muita pressão. É um processo chamado de microfiltração, e em alguns casos ele pode até mesmo retirar íons de água, dessalgando a água do mar, por exemplo.

Após a utilização da água potável, suas características naturais são alteradas devido à utilização em diversos processos (doméstico, comercial ou industrial), tornando-as residuais. As águas residuais não devem ser descartadas ou devolvidas ao meio ambiente (rios, lagos ou mares) sem tratamento, pois geram poluição e aumento de transmissão de doenças.

O tratamento de esgoto ocorre com a remoção de poluentes presentes na água, sendo utilizadas técnicas apropriadas para cada tipo de dejeto encontrado, a partir de métodos cada vez mais refinados e adequados para o tratamento – analisando características físicas, biológicas e químicas.

Este processo é estritamente aeróbico e biológico, baseados na mistura de iodo ativado e esgoto bruto, os quais são agitados e aerados nos tanques de aeração.

Tratamento de Esgoto

Os níveis de tratamento de esgoto são bastante diferentes entre si. Não seria possível elaborar um tratamento numa etapa única, e por isso a maioria dos processos é dotada de um tratamento preli.minar, um primário, um secundário e um terciário complementar.

O tratamento preliminar envolve normalmente um gradeamento responsável pela retirada de materiais grandes. Depois dessa primeira retirada de materiais, o efluente é submetido a tanques de areia que retiram materiais facilmente depositáveis.

Na etapa seguinte, o esgoto passa para um tanque de sedimentação primária. O tratamento primário é maioritariamente de teor físico, e nessa etapa o efluente tem mais tempo para se assentar e depositar partículas.

O tratamento biológico secundário pode ser feito com um tanque de filtro biológico, mas normalmente se usa outro com iodo ativado. Dentro de um tanque de iodo ativado há pedras utilizadas em construção civil, como brita, e em torno de cada uma dessas pedras cresce uma camada de bactérias chamada de biofilme.

Molécula de iodo

O reuso de água direto ocorre depois da passagem da rede coletora de esgoto por uma ETE com tratamento biológico, e depois por uma ETA com tratamento físico químico. O reuso direto implica na não devolução do efluente tratado à natureza, de forma que ele é levado diretamente ao local onde será reutilizado.

No reuso potável indireto, por sua vez, a ETE trata o esgoto e o despeja no rio. Assim, ele passa por um período de mistura e de diluição, favorecendo ainda mais a melhoria da qualidade da água até que ele seja coletado para ser tratado por uma ETA antes de ser levado para a população.

Podemos perceber que ações globais para monitorar e ampliar o acesso da água têm sido incentivadas nas últimas décadas.

7. Conclusão

No início dos anos 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com líderes de 189 países, estipulou a meta número 7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, como uma das Metas do Milênio. Essa meta estabelece indicadores para monitorar emissões de dióxido de carbono, áreas protegidas, acesso à água e saneamento ambiental a nível mundial. Como instrumento para alcançar a meta 7, em 2010, a ONU definiu que o acesso à água potável e ao saneamento básico são direitos essenciais. Tal definição visa monitorar com mais intensidade a situação da água no mundo.

No Brasil as ações para garantir o acesso aos serviços básicos de saneamento como acesso à água potável, implantação de redes de esgoto e tratamento vem sendo ampliadas, porém ainda existe um grande déficit, com cerca de metade da população brasileira sem acesso ao saneamento.

Nas últimas décadas, assim como as ações da ONU, o Brasil vem ampliando a normatização em relação ao saneamento básico, como a criação de agências reguladoras para auxiliar na normatização, estabelecimento de metas e fiscalização de projetos, além de esclarecer responsabilidades em relação às gestões, obrigações e monetarização dos sistemas nos estados e municípios.

O Saneamento Básico é um desafio para o Brasil, que estabeleceu metas para os próximos anos através do PLANASB, para investir e ampliar a qualidade da água, do esgoto e do meio ambiente e garantir a universalização do serviço para toda a população, porém as grandes dimensões do país e a falta de investimento integrado entre municípios para abarcar as grandes bacias hidrográficas, ainda são pontos cruciais para o avanço do setor no país.

8. Referências Bibliográficas

AEGEA Saneamento

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). Pesquisa

nacional de saneamento básico.

INSTITUTO TRATA BRASIL, Manual do Saneamento básico – Entendendo o saneamento básico ambiental no Brasil e sua importância socioeconômica. Disponível em: <www.tratabrasil.org.br >.

JORGE, Wilson Edson, A avaliação da política nacional de saneamento pós 64. FAUUSP, São Paulo, 1987

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JUNTOS PELA ÁGUA, Do Planasa ao Plansab. Disponível em: < https://www.juntospelaagua.com.br/saneamento-no-brasil/ >.

PNUD (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO).

Brasil dificilmente alcançará ODM de esgoto

PROSAB (PROGRAMA DE PESQUISAS EM SANEAMENTO BÁSICO). Reúso das

águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologia de tratamento para esse fim. Rio de Janeiro: Abes, 2006.

SABESP

TUROLLA, F.A. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2002.

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